Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/2096.9/2020

Dirigido ao Senhor Secretário de Estado da Educação, indicando que seja implementada uma biblioteca no EEB Trinta de Outubro, localizado no Município de Lebon Régis.

Entrada
09/11/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2097.0/2020

Dirigida à Governadora do Estado, em exercício, sugerindo a duplicação da Rodovia SC-480, no trecho entre os Municípios de Xanxerê e Bom Jesus.

Entrada
09/11/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2098.0/2020

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, sugerindo o envio de projeto de lei visando a alterar a Lei Complementar n.º 755, de 26 de dezembro de 2019, a qual fixou os valores de emolumentos cartorários, vez que tal fato causou um grande impacto nas despesas, de apontamentos de títulos às empresas, em decorrência dos novos valores cobrados.

Entrada
09/11/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2099.1/2020

Dirigida à Governadora do Estado, em exercício, sugerindo a elaboração de um projeto de lei propondo a criação do Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar Animal.

Entrada
09/11/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2100.0/2020

Dirigida à Governadora do Estado, em exercício, sugerindo urgência na realização de Operação Tapa-Buraco, bem como a recuperação da sinalização e a roçada na Rodovia SC-159, no trecho compreendido entre os Municípios de Formosa do Sul e Jardinópolis.

Entrada
09/11/2020
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2101.0/2020

Dirigida à Governadora do Estado, em exercício, solicitando a atualização dos Decretos 1.465/2018 e 145/2019 para adequar os valores pagos a título de ressarcimento das despesas de alimentação e transporte aos voluntários de salvamento aquático e bombeiros comunitários.

Entrada
09/11/2020
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2102.1/2020

Dirigida à Governadora do Estado, em exercício, solicitando que encaminhe para Assembleia Legislativa as modificações necessárias na Lei Complementar 380, de 03 de maio de 2007, que trata do Corpo Temporários de Inativos da Segurança Pública - CTISP, em especial, referentes ao aumento do tempo de designação dos servidores abrangidos.

Entrada
09/11/2020
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2103.2/2020

Dirigida à Governadora do Estado, em exercício, sugerindo a suspensão da cobrança da Taxa de Fiscalização de Transportes (TFT), enquanto durar a pandemia de Covid-19.

Entrada
09/11/2020
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2107.6/2020

Dirigida à Governadora do Estado em exercício, solicitando a reforma da Delegacia de polícia Civil, localizada no Município de Vargem Bonita.

Entrada
09/11/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2108.7/2020

Dirigida à Governadora do Estado em exercício, solicitando a reforma da E.E.B. Vitório Roman, localizada no Município de Vargem Bonita.

Entrada
09/11/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada