Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/2058.3/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a isenção permanente do ICMS incidente no medicamento Zolgensma, utilizado para tratamento da Atrofia Muscular Espinhal.

Entrada
21/10/2020
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2059.4/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a adoção de medidas administrativas junto à CELESC projeto com o objetivo principal de permitir aos clientes residenciais a troca de resíduos sólidos recicláveis por créditos financeiros na conta de energia elétrica, bem como ações educativas sobre gestão de resíduos e eficiência energética.

Entrada
21/10/2020
Autoria
Marlene Fengler
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0492.3/2020

Manifestando aplauso ao Sargento José Mauro de Oliveira e Soldado Lucielen Lemos Quintian, pelo ato de bravura que tiveram em salvar reféns e deter os criminosos em uma tentativa de assalto na cidade de Xaxim.

Entrada
21/10/2020
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0697.7/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca das perspectivas do Governo do Estado bem como do Comando-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, quanto à realização do Curso de Formação de Cabo/2020.

Entrada
21/10/2020
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0698.8/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do plano de Contingência Estadual para Educação, com o objetivo de preparar as instituições de ensino para o retorno às atividades presenciais.

Entrada
21/10/2020
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0699.9/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da suposta ineficiência da nova gestão do IMETRO/SC, que não teria atendido todos os municípios do estado no ano de 2019.

Entrada
21/10/2020
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0700.7/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca dos gastos do Estado Catarinense com a operação do SAMU.

Entrada
21/10/2020
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0701.8/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da ocupação de cargos de gerência, supervisão e de coordenação do IMETRO/SC por Comissionados.

Entrada
21/10/2020
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1445.8/2020

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
21/10/2020
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1446.9/2020

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
21/10/2020
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada