Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 40.241 - 40.250 de 98.222

Processo físico

RQS/1454.9/2020

Cumprimentando o Senhor Nelson Nitz, pela reeleição no cargo de presidente do Sindicato da Construção Civil de Balneário Camboriú.

Entrada
23/10/2020
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2049.2/2020

Dirigida ao Presidente da Celesc, sugerindo a urgente instalação da rede elétrica trifásica no trecho compreendido entre o Município de Otacílio Costa e o trevo da BR-470, localizado paralelamente à SC-114.

Entrada
21/10/2020
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2050.6/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a dragagem da foz e dos braços do Rio Camboriú, a fim de regularizar as atividades produtivas nele praticadas.

Entrada
21/10/2020
Autoria
Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2051.7/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de um hangar no 12º Batalhão da Polícia Militar em Balneário Camboriú.

Entrada
21/10/2020
Autoria
Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2052.8/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o incremento de Batalhão de Policiamento Turístico ao 12º Batalhão da Polícia Militar de Balneário Camboriú.

Entrada
21/10/2020
Autoria
Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2053.9/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aumento do quadro efetivo da Polícia Militar no Município de Balneário Camboriú.

Entrada
21/10/2020
Autoria
Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2054.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a isenção da taxa de outorga de direito do uso de recursos hídricos aos agricultores que trabalham com a produção da proteína animal no Estado de Santa Catarina.

Entrada
21/10/2020
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2055.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a urgente roçada da SC-464, no trecho compreendido entre o bairro de Herciliópolis, localizado no Município de Água Doce, e o acesso ao Município de Videira.

Entrada
21/10/2020
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2056.1/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a regularização do quadro de servidores, da equipe pedagógica da Escola de Educação Básica Coronel Gasparino Zorzi.

Entrada
21/10/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2057.2/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de um programa semelhante ao projeto Acolher e Encaminhado e ao Núcleo de Prevenção às Drogas e Combate á Pedofilia, de autoria do Município de Camboriú.

Entrada
21/10/2020
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada