Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0048.9/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0070.4/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 12.854, de 2003, que "Institui o Código Estadual de Proteção de Animais", para proibir a realização de competições de corrida de cães.".

Entrada
31/03/2021
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0049.0/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0325.8/2020, cuja ementa diz: "Cria e regulamenta a concessão de gratificação para servidor público que desempenhe a atividade de examinador de trânsito no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/SC), aplicando exames práticos de direção veicular para candidatos à habilitação de condutores de veículos automotores e adota outras providências.".

Entrada
31/03/2021
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0050.3/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0022.7/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a instituição do sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada no Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0030.7/2021 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0031.8/2021".

Entrada
31/03/2021
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0051.4/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0223.3/2020, cuja ementa diz: "Proíbe o aumento nos preços dos itens da cesta básica no Estado de Santa Catarina, enquanto durar a situação de calamidade pública em virtude da pandemia causada pela Covid-19.".

Entrada
31/03/2021
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0052.5/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0354.2/2020, cuja ementa diz: "Institui a obrigatoriedade da realização de exame Teste Molecular de DNA em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal (AME) e adota outras providências.".

Entrada
31/03/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0616.3/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja realizada a nomeação dos Peritos Oficiais e Técnicos Periciais para o IGP, aprovados no Concurso público IGP/SC nº 001/2017.

Entrada
30/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0617.4/2021

Dirigida à Governadora do Estado interina, sugerindo a realização de melhorias na E.E.B. Governador Celso Ramos, localizada no Município de Blumenau.

Entrada
30/03/2021
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0618.5/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão do estudo da vida e obra de Johann Friedrich Theodor Müller no ensino básico.

Entrada
30/03/2021
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0619.6/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a Construção de uma Quadra de Esportes coberta na E.E.B. Padre Jacob Luiz Neibel no Distrito de Pinheiral, Município de Braço do Norte.

Entrada
30/03/2021
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0620.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma de duas salas de aula e a Construção de outras duas, na E.E.B. Dom Joaquim, no Município de Braço de Norte.

Entrada
30/03/2021
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada