Processo físico

RQX/0052.5/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0354.2/2020, cuja ementa diz: "Institui a obrigatoriedade da realização de exame Teste Molecular de DNA em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal (AME) e adota outras providências.".

Entrada 31/03/2021
Autoria Paulinha
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/03/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    31/03/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    31/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 122/2021, de 06/04/2021

    07/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0203/2021, de 06/04/2021

    08/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da FEHOSC, através do OF/GPS/DL/0204/2021, de 06/04/2021

    08/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 730/CC-DIAL-GEMAT, de 26/05/2021

    01/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/06/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    02/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0354.2/2020

  • Lido no Expediente

    17/11/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    19/11/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    19/11/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/11/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/11/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/11/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

    19/11/2020

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    19/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    24/11/2020

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Paulinha

    31/03/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    31/03/2021

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    31/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    31/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    02/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Paulinha

    02/06/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    02/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    10/06/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    13/07/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    13/07/2021

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    13/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    13/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    13/07/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo

    16/07/2021

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    16/07/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    20/07/2021

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo

    17/08/2021

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    17/08/2021

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/08/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    18/08/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    18/08/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    14/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente

    14/10/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Dep. Luciane Carminatti por abdicação do Relator indicado

    29/11/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti

    29/11/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    30/11/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/12/2022

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    21/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação