Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0220.3/2021

Cumprimentando o Doutor Márcio Schiefler Fontes, por sua designação para presidir o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Entrada
31/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0221.4/2021

Cumprimentando a senhora Vivian Garcia Selig, pela eleição para o cargo de Presidente da Associação dos Delegados da Polícia do Estado de Santa Catarina.

Entrada
31/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0222.5/2021

Apelando à Governadora do Estado, pela retomada das conversas com as forças de segurança pública do Estado, em torno da reposição salarial da categoria.

Entrada
31/03/2021
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0217.1/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do contrato CR 049/2014 da via expressa no trecho após o viaduto Honorato Tomelin ou prolongamento da SC-108.

Entrada
31/03/2021
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0218.2/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da possibilidade de instalação de três unidades de trevos alemão na SC-410, entrada do bairro Nova Descoberta no Município de Tijucas, altura do km 9, km 10 e km 12.

Entrada
31/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0219.3/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do critério que define quem tem direito a leito de UTI quando há lotação.

Entrada
31/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0220.7/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do fato que o Hospital Regional, localizado no Município de Biguaçu não conta com leitos de UTI permanentemente.

Entrada
31/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0221.8/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da afirmação de que o Poder do Executivo estadual lançará auxílio emergencial a empreendedores impactados pela pandemia na ordem R$ 1,5 bilhão.

Entrada
31/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0222.9/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações atualizadas acerca de estudos para viabilizar reajuste do vale alimentação dos servidores do Poder Executivo Estadual.

Entrada
31/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0223.0/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca das 1.018.990 vacinas recebidas pelo Governo Federal, tendo em vista que apenas 508.458, foram aplicadas.

Entrada
31/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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