Processo físico

RQX/0049.0/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0325.8/2020, cuja ementa diz: "Cria e regulamenta a concessão de gratificação para servidor público que desempenhe a atividade de examinador de trânsito no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/SC), aplicando exames práticos de direção veicular para candidatos à habilitação de condutores de veículos automotores e adota outras providências.".

Entrada 31/03/2021
Autoria Maurício Eskudlark
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/03/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    31/03/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    31/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 119/2021, de 06/04/2021

    07/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0200/2021, de 06/04/2021

    08/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 530/CC-DIAL-GEMAT, de 03/05/2021

    14/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/05/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    14/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0325.8/2020

  • Lido no Expediente

    06/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.725, de 15/10/2020

    08/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/10/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/10/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/10/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    16/10/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    16/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    21/10/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark

    29/03/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    29/03/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    30/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    30/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    14/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark

    14/05/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    14/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    17/05/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark CONTRÁRIO

    08/06/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    08/06/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    08/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of. nº 320/21, de 08/06/21

    10/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    15/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    23/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    23/06/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/06/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/06/2021

    Coordenadoria de Documentação