Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0206.5/2021

Cumprimentando a empresa Resultados Digitais, por ter sido premiada na 9ª Edição do Prêmio Great Place to Work.

Entrada
30/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0207.6/2021

Cumprimentando a empresa Hospital Santa Catarina, por ter sido premiada na 9ª Edição do Prêmio Great Place to Work.

Entrada
30/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0208.7/2021

Cumprimentando a empresa Involves, por ter sido premiada na 9ª Edição do Prêmio Great Place to Work.

Entrada
30/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0209.8/2021

Apelando ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pela desburocratização da concessão do Registro de Pescador Profissional, que regulamenta a atividade pesqueira no Brasil.

Entrada
30/03/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0210.1/2021

Cumprimentando o Secretário de Estado da Saúde, pela determinação do retorno das doulas nas Unidades Hospitalares para o acompanhamento das gestantes durante o parto e por assegurar a vacinação das profissionais conforme o Plano Nacional de Imunização.

Entrada
30/03/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0211.2/2021

Manifestando ao Secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, repúdio por estarem processando a ativista da causa animal Barbara Hartmann, numa tentativa de silenciamento em razão das críticas proferidas ao abate sanitário dos bois oriundos da "farra do boi".

Entrada
30/03/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0212.3/2021

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados, Líderes dos Partidos com representação na Câmara Federal e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, repúdio pela aprovação do requerimento de tramitação urgente do PL 3292/2020.

Entrada
30/03/2021
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0213.4/2021

Manifestando ao Presidente da República, Ministro da Economia e ao Presidente da Embrapa, repúdio pelo corte de recursos orçamentários para a Embrapa em 2021.

Entrada
30/03/2021
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0214.5/2021

Cumprimentando os Policiais Militares Ricardo Polidoro e Ismael Bollis, pelo ato de bravura ao salvar a vida de homem que tentou cometer suicídio no Município de Seara.

Entrada
30/03/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0215.6/2021

Manifestando ao Presidente do Senado Federal e demais autoridades, contrariedade ao Projeto de Lei nº 2363/2011, que está tramitando na Câmara dos Deputados, e solicita a sua rejeição.

Entrada
30/03/2021
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver