Processo físico
Apelando ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pela desburocratização da concessão do Registro de Pescador Profissional, que regulamenta a atividade pesqueira no Brasil.
| Entrada | 30/03/2021 |
|---|---|
| Autoria | Paulinha |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
31/03/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
31/03/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 23ª Sessão Ordinária
31/03/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
31/03/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
31/03/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a resposta ao Autor por meio digital
06/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/05/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/05/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/05/2021
Coordenadoria de Documentação