Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1193.7/2021

Cumprimentando o SITRIPEL pelos 32 anos de fundação.

Entrada
06/07/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1194.8/2021

Solicitando, ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca dos incentivos fiscais para redução de tributos incidentes sobre o combustível, para empresas interessadas em operar na modalidade de aeroporto regional.

Entrada
06/07/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1195.9/2021

Manifestando, aos familiares do Senhor Vânio Luiz dos Santos Justino, pesar pelo seu falecimento.

Entrada
06/07/2021
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1196.0/2021

Requerendo o encerramento de tramitação do Projeto de Lei nº 238/2021.

Entrada
06/07/2021
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0184.5/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0211.0/2021, cuja ementa diz: "Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do art. 6º da Lei federal nº 10.826, de 2003.".

Entrada
06/07/2021
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0185.6/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0208.4/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a regulamentação do uso de veículos de apoio a ciclistas no âmbito das rodovias do Estado.".

Entrada
06/07/2021
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0186.7/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0215.3/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a divulgação de campanha informativa contra maus-tratos a animais nas faturas de prestação de serviços de fornecimento de água e energia elétrica, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
06/07/2021
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0187.8/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0178.4/2021, cuja ementa diz: "Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Estado de Santa Catarina em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e adota outras providências.".

Entrada
06/07/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1471.8/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação da SC-465 que interliga os Municípios de Macieira e Arroio Trinta, com a aproximadamente a extensão de 7Km.

Entrada
05/07/2021
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1487.5/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que interceda junto ao CGSN visando à instituição, no ano calendário de 2022, do limite de R$ 4.800.000,00 para efeito de recolhimento do ICMS no território catarinense.

Entrada
05/07/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada