Processo físico

RQX/0185.6/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0208.4/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a regulamentação do uso de veículos de apoio a ciclistas no âmbito das rodovias do Estado.".

Entrada 06/07/2021
Autoria Fabiano da Luz
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0392/2021, de 06/07/2021

    08/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0624/2021, de 06/07/2021

    08/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1288/CC-DIAL-GEMAT, de 03/08/21

    05/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/08/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    05/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0208.4/2021

  • Lido no Expediente

    08/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.866, de 09/06/2021

    08/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/06/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    11/06/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    11/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    11/06/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz

    06/07/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    06/07/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    06/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    06/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    05/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Fabiano da Luz

    05/08/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    05/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    06/08/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz INADMISSIBILIDADE

    24/08/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    24/08/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE

    24/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 556/21, de 24/08/2021

    25/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    31/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    09/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    09/09/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/09/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/09/2021

    Coordenadoria de Documentação