Processo físico

RQX/0186.7/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0215.3/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a divulgação de campanha informativa contra maus-tratos a animais nas faturas de prestação de serviços de fornecimento de água e energia elétrica, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 06/07/2021
Autoria Milton Hobus
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0393/2021, de 06/07/2021

    08/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0625/2021, de 06/07/2021

    08/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1324/CC-DIAL-GEMAT, de 10/08/21

    12/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/08/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    12/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0215.3/2021

  • Lido no Expediente

    15/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.871, de 16/06/2021

    16/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/06/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus

    18/06/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    18/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    22/06/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Milton Hobus

    29/06/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    29/06/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    06/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    06/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    12/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Milton Hobus

    12/08/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Milton Hobus

    12/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    17/08/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Parecer do(a) Dep. Milton Hobus CONTRÁRIO

    14/09/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    14/09/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    14/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. nº 607/2021, de 14/09/21

    14/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    15/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    28/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    28/09/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/10/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/10/2021

    Coordenadoria de Documentação