Processo físico
Dispõe sobre a divulgação de campanha informativa contra maus-tratos a animais nas faturas de prestação de serviços de fornecimento de água e energia elétrica, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 15/06/2021 |
|---|---|
| Autoria | Marcius Machado |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
15/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/06/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.871, de 16/06/2021
16/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/06/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus
18/06/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
18/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
22/06/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Milton Hobus
29/06/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
06/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
06/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
12/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Milton Hobus
12/08/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado à Gabinete Dep. Milton Hobus
12/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
17/08/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus CONTRÁRIO
14/09/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
14/09/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
14/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/09/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/09/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/09/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. nº 607/2021, de 14/09/21
14/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
15/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
28/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
28/09/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/10/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/10/2021
Coordenadoria de Documentação