Processo físico

RQX/0187.8/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0178.4/2021, cuja ementa diz: "Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Estado de Santa Catarina em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e adota outras providências.".

Entrada 06/07/2021
Autoria Paulinha
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0394/2021, de 06/07/2021

    08/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0626/2021, de 06/07/2021

    08/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    31/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/08/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    31/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0178.4/2021

  • Lido no Expediente

    19/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    20/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/05/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

    28/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    28/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    01/06/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Paulinha

    06/07/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    06/07/2021

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    06/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    06/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    31/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Paulinha

    31/08/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Paulinha

    31/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    01/09/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Respondida a Diligência em atraso

    23/09/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    26/10/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    26/10/2021

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    26/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/10/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    26/10/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    26/10/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    27/10/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti

    27/10/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    27/10/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/12/2022

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    21/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação