Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0253.9/2021, cuja ementa diz: "Institui o Programa Escola pela Democracia.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0274.3/2021, cuja ementa diz: "Institui programa de assistência às crianças e adolescentes órfãos de pais, mães e/ou responsáveis que tenham falecido em decorrência da Covid-19.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0272.1/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de as prefeituras e entidades municipais exporem a bandeira símbolo do Estado de Santa Catarina, juntamente com entidades envolvidas, nas artes de mídia digital e/ou impressa de divulgação de obras ou programas municipais, de qualquer natureza, quando total ou parcialmente custeadas por recursos financeiros do Tesouro do Estado.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0180.9/2021, cuja ementa diz: "Institui o Exame Estadual de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeiras "Mais Revalida".".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0267.4/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o repasse, em caráter excepcional, para a regularização dos estoques, de medicamentos que fazem parte do "kit intubação" a hospitais públicos e privados sem fins lucrativos, contratualizados pelo SUS, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0278.7/2021, cuja ementa diz: "Revoga o inciso III do "caput" do art. 8º da Lei Complementar nº 204, de 2001, que cria o Fundo Estadual de Sanidade Animal e adota outras providências. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0276.5/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o dever de as concessionárias de serviços públicos que operam nas rodovias estaduais de Santa Catarina fornecerem dispositivos eletrônicos ("tags" e/ou outros sistemas) aos veículos das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, bem como às ambulâncias dos serviços públicos de saúde.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0271.0/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos pelas empresas que prestam serviços de preparo e distribuição da alimentação escolar para a rede pública estadual de ensino, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0008.4/2021, cuja ementa diz: "Fixa o sublimite do Estado para fins de enquadramento e preservação do regime de tributação do ICMS empresarial no regime do Simples Nacional.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja fornecida a autorização para que o hospital São Paulo, de Xanxerê, retome os procedimentos eletivos de cateterismo, encaminhados pelo Município de Concórdia, e de municípios da Região.