Processo físico

RQX/0213.4/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0274.3/2021, cuja ementa diz: "Institui programa de assistência às crianças e adolescentes órfãos de pais, mães e/ou responsáveis que tenham falecido em decorrência da Covid-19.".

Entrada 10/08/2021
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0513/2021, de 10/08/2021

    12/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0689/2021, de 10/08/2021

    12/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    07/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/10/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/10/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    08/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0274.3/2021
  • Lido no Expediente

    27/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    28/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.901, de 28/07/21

    28/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/07/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    02/08/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    02/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    02/08/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini

    09/08/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    09/08/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    10/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    10/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    08/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    08/10/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    08/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    13/10/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini

    18/10/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    18/10/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    19/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    19/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    27/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    27/10/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    27/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    29/10/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Respondida a Diligência

    17/11/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini ADMISSIBILIDADE

    22/02/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    22/02/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Paulinha

    22/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação