Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/1709.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de um curso de aprimoramento, destinado aos policiais militares, visando ao atendimento de maus-tratos animais.

Entrada
09/08/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/1710.4/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de um programa de abrigamento emergencial e auxílio-aluguel às mulheres em situação de violência.

Entrada
09/08/2021
Autoria
Sergio Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1711.5/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a ligação asfáltica entre os municípios de Santiago do Sul e São Domingos.

Entrada
09/08/2021
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1712.6/2021

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a majoração dos valores pagos a título de diária e de etapa de alimentação aos servidores da segurança pública de Santa Catarina.

Entrada
09/08/2021
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1713.7/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que envidem os estudos e os esforços necessários para a institucionalização da 14ª Instância de Governança Regional do Alto Uruguai Catarinense.

Entrada
09/08/2021
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1714.8/2021

Dirigida ao Governo do Estado, solicitando a redução da alíquota de ICMS nos absorventes higiênicos para mulheres.

Entrada
09/08/2021
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/1715.9/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de recursos para a DCELT para que sejam aplicados melhorias na rede de transmissão de energia elétrica no meio rural do município de Xanxerê.

Entrada
09/08/2021
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/1716.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que viabilize o repasse de recursos financeiros para aquisição de maquinas e implementos agrícolas para o município de Três Barras.

Entrada
09/08/2021
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/1717.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências urgentes para viabilizar a reforma da EEB Marcos Konder, em Ilhota.

Entrada
09/08/2021
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/1718.1/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências urgentes para viabilizar a reforma da EEB Manoel Cruz no município de São Joaquim.

Entrada
09/08/2021
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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