Processo físico

RQX/0216.7/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0267.4/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o repasse, em caráter excepcional, para a regularização dos estoques, de medicamentos que fazem parte do "kit intubação" a hospitais públicos e privados sem fins lucrativos, contratualizados pelo SUS, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 10/08/2021
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0516/2021, de 10/08/2021

    12/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0694/2021, de 10/08/2021

    12/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1627/CC-DIAL-GEMAT, de 30/09/21

    05/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/10/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/10/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    05/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0267.4/2021

  • Lido no Expediente

    20/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.896, de 21/07/21

    21/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/07/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    23/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    23/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    26/07/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin

    02/08/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    02/08/2021

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    10/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    10/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    05/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    05/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin

    06/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    06/10/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin

    13/10/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    13/10/2021

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    26/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    26/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    01/12/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    01/12/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin

    01/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    01/12/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin INADMISSIBILIDADE

    06/12/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    06/12/2021

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE

    08/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/03/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/03/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/03/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of./043/22, de 08/03/22

    08/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    09/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    29/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    29/03/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/03/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/03/2022

    Coordenadoria de Documentação