Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1643.1/2021

Solicitando ao Presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS, informações acerca da possibilidade jurídica de diminuição da alíquota do ICMS sobre combustíveis, visando o início de estudos fiscais e tratativas para a efetiva diminuição.

Entrada
15/09/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1644.2/2021

Solicitando ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, informações acerca da possibilidade jurídica de diminuição da alíquota do ICMS sobre combustíveis, visando o início de estudos fiscais e tratativas para a efetiva diminuição.

Entrada
15/09/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1645.3/2021

Solicitando à Diretora do Detran, informações acerca da inauguração do Ciretran Norte da Ilha.

Entrada
15/09/2021
Autoria
Marlene Fengler
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1646.4/2021

Cumprimentando a Associação Comercial e Industrial do Oeste Catarinense, pelo aniversário de 80 anos de sua criação.

Entrada
15/09/2021
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1647.5/2021

Manifestando apoio ao Vereador Bruno Cunha, pelas ofensas recebidas do Deputado Estadual Jessé Lopes.

Entrada
15/09/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0257.5/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0316.7/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o programa de bolsa de manutenção aos estudantes do ensino médio das escolas estaduais de Santa Catarina.".

Entrada
15/09/2021
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0258.6/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0117.2/2021, cuja ementa diz: "Institui a Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos para a orientação e conscientização sobre o cuidado aos idosos e as consequências de seu abandono no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".

Entrada
15/09/2021
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0259.7/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0203.0/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 18.096, de 2021, que institui o Programa RECOMEÇA SC, para ampliar sua abrangência a eventos com incidência incomum de pragas e doenças que atinjam a atividade agropecuária catarinense.".

Entrada
15/09/2021
Autoria
Marlene Fengler
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0260.0/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0252.8/2021, cuja ementa diz: "Estabelece normas para comprovação de residência no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
15/09/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1925.6/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização e instalação de ciclovia na Rodovia SC-110, que interliga o município de Lontras e o Município de Presidente Nereu e, ainda, a colocação de um Guad Rall na localidade de "Dona Paula".

Entrada
14/09/2021
Autoria
Jerry Comper
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada