Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0781.9/2021

Apelando ao Senador Jorginho Mello, que busque a revogação do art. 169 do Código de Trânsito Brasileiro, pois a aplicação de multas por "distração" é inadequada.

Entrada
14/09/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0782.0/2021

Apelando ao Superintendente Regional do DNIT, pela construção de um viaduto na BR-282, especificamente na rotatória com a Avenida das Torres, município de Lages.

Entrada
14/09/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0783.0/2021

Manifestando ao Deputado Federal Célio Studart, apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 387/2021.

Entrada
14/09/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0614.0/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca da previsão para construção de uma nova edificação na cidade de Pomerode para abrigar o 1º Pelotão da Polícia Militar.

Entrada
14/09/2021
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0615.0/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca do pagamento de emendas, bem como se há algum impedimento no pagamento.

Entrada
14/09/2021
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0616.1/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do pagamento de emendas, bem como se há algum impedimento no pagamento.

Entrada
14/09/2021
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0617.2/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca do impacto nos limites gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal de diversas proposições.

Entrada
14/09/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0618.3/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca do impacto nos limites gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal de diversas proposições.

Entrada
14/09/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0620.8/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca da matéria vinculada pelo NSC Total, de crescimento do PIB de Santa Catarina de 9,1% em 12 meses.

Entrada
14/09/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1615.8/2021

Solicitando ao Gerente da Empresa TIM, a ampliação da rede de telefonia móvel na localidade de Braço do Baú, município de Ilhota.

Entrada
14/09/2021
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada