Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/1926.7/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja avaliada a inscrição de mensagem de conscientização contra maus tratos animais nas suas respectivas faturas, conforme intento do Projeto de Lei nº 0215.3/2021.

Entrada
14/09/2021
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1927.8/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão dos adolescentes portadores de Transtorno Espectro Autista como prioridade na Vacinação da Covid-19.

Entrada
14/09/2021
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1928.9/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da Rodovia SC-455, que liga os municípios de Macieira e Caçador.

Entrada
14/09/2021
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1929.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de passarela para pedestres sobre a rodovia SC-135, no Km 125, em frente ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Videira, no bairro Campo Experimental, município de Videira.

Entrada
14/09/2021
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1930.3/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a restauração da pavimentação asfáltica da Rodovia SC-150, no trecho compreendido entre os Municípios de Capinzal e Piratuba.

Entrada
14/09/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1931.4/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a redução da alíquota do ICMS, cobrado na revenda do combustível gasolina, para 25%.

Entrada
14/09/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1932.5/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a retificação dos Editais nºs 2213/2021 e 2214/2021, que visam a Admissão de Professores em Caráter Temporário, uma vez que eles apresentam diversas inconsistências.

Entrada
14/09/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0778.3/2021

Apelando ao Advogado-Geral da União, que decida pelo ajuizamento de Ação Civil Pública para reintegrar ao patrimônio público a denominada Fazenda Itália II, no município de Abelardo Luz, em Santa Catarina.

Entrada
14/09/2021
Autoria
Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0779.4/2021

Cumprimentando a AMA de Jaraguá do Sul, pelos seus 30 anos de fundação.

Entrada
14/09/2021
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0780.8/2021

Apelando ao Presidente da República, que sancione o Projeto de Lei nº 823/2021.

Entrada
14/09/2021
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver