Processo físico

RQX/0260.0/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0252.8/2021, cuja ementa diz: "Estabelece normas para comprovação de residência no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 15/09/2021
Autoria Bruno Souza
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/09/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças e Tributação através do Ofício n° 0614/2021, de 16/09/2021

    20/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0779/2021, de 16/09/2021

    20/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, através do OF/GPS/DL/0514/2021, de 16/09/2021

    20/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1750/CC-DIAL-GEMAT, de 22/10/21

    26/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    10/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/11/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    11/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    11/11/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    11/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0252.8/2021

  • Lido no Expediente

    07/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.887, de 08/07/21

    08/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/07/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa

    09/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

    09/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Recebido

    09/07/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Parecer do(a) Dep. Moacir Sopelsa FAVORÁVEL

    17/08/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    17/08/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    17/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    17/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    17/08/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Bruno Souza

    24/08/2021

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza

    24/08/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Recebido

    25/08/2021

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Bruno Souza

    15/09/2021

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    15/09/2021

    Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    15/09/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/09/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    15/09/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    11/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente

    11/11/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza

    11/11/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Documentos Anexados - Manifestação TRE/SC

    21/12/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    25/05/2022

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    19/12/2022

    Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação