Processo físico
Estabelece normas para comprovação de residência no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 07/07/2021 |
|---|---|
| Autoria | Paulinha |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/07/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.887, de 08/07/21
08/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/07/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/07/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/07/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa
09/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
09/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Recebido
09/07/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Parecer do(a) Dep. Moacir Sopelsa FAVORÁVEL
17/08/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
17/08/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/08/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
17/08/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/08/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Bruno Souza
24/08/2021
Gabinete Dep. Bruno Souza
Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza
24/08/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Bruno Souza
Recebido
25/08/2021
Gabinete Dep. Bruno Souza
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Bruno Souza
15/09/2021
Gabinete Dep. Bruno Souza
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
15/09/2021
Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
15/09/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
15/09/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
15/09/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Respondida a Diligência
11/11/2021
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente
11/11/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza
11/11/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Bruno Souza
Documentos Anexados - Manifestação TRE/SC
21/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
25/05/2022
Gabinete Dep. Bruno Souza
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/12/2022
Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação