Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/2201.5/2021

Cumprimentando o velocista Douglas Hernandez Mendes, por conquistas a medalha de ouro no revezamento misto dos Jogos Pan-Americanos Júnior.

Entrada
17/12/2021
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/2203.7/2021

Cumprimentando os Presidentes das Associações Comerciais e Empresarial de diversos municípios, pelos seus respectivos aniversários de fundação.

Entrada
17/12/2021
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/2204.8/2021

Cumprimentando os Presidentes das Câmaras de Dirigentes Lojistas de diversos municípios, pelos seus respectivos aniversários de fundação.

Entrada
17/12/2021
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/2205.9/2021

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios, pelas passagens dos respectivos aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
17/12/2021
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/2206.0/2021

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios, pelas passagens dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
17/12/2021
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0357.8/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0364.4/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o dever de os supermercados e os estabelecimentos congêneres, localizados no Estado de Santa Catarina, adaptarem os carrinhos de compras para atender às necessidades das crianças com deficiência ou mobilidade reduzida.".

Entrada
17/12/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0358.9/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0250.6/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o videomonitoramento de obras públicas custeadas direta ou indiretamente, total ou parcialmente, com recursos da Administração Pública Direta ou Indireta do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
17/12/2021
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0359.0/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0453.4/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos prestadores de serviços de saúde informar aos consumidores os valores recebidos e prestados aos planos de saúde e adota outras providências.".

Entrada
17/12/2021
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0360.3/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0427.2/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a inclusão de conteúdo relativo à educação sexual na grade curricular das escolas das redes pública e privada de ensino do Estado de Santa Catarina. ".

Entrada
17/12/2021
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0361.4/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0433.0/2021, cuja ementa diz: "Institui o Programa Círculos de Construção de Paz, no âmbito das unidades escolares da rede pública estadual de ensino do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
17/12/2021
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada