Processo físico

RQX/0361.4/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0433.0/2021, cuja ementa diz: "Institui o Programa Círculos de Construção de Paz, no âmbito das unidades escolares da rede pública estadual de ensino do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 17/12/2021
Autoria Moacir Sopelsa
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/12/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/12/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 858/2021, de 20/12/21

    21/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0977/2021, de 20/12/2021

    21/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 088/CC-DIAL-GEMAT, de 17/01/22

    03/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/02/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/02/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/02/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    04/02/2022

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0433.0/2021
  • Lido no Expediente

    18/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.978, de 19/11/21

    18/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/11/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa

    19/11/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

    19/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Recebido

    22/11/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Moacir Sopelsa

    13/12/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    14/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    14/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    04/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    04/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Mauro de Nadal

    10/02/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    10/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    11/02/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal CONTRÁRIO

    09/05/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    09/05/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    11/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/05/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/05/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício nº 147/22 , de 11/05/22

    11/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    12/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    19/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/05/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/05/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/05/2022

    Coordenadoria de Documentação