Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0433.0/2021, cuja ementa diz: "Institui o Programa Círculos de Construção de Paz, no âmbito das unidades escolares da rede pública estadual de ensino do Estado de Santa Catarina.".
| Entrada | 17/12/2021 |
|---|---|
| Autoria | Moacir Sopelsa |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/12/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 858/2021, de 20/12/21
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0977/2021, de 20/12/2021
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício nº 088/CC-DIAL-GEMAT, de 17/01/22
03/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/02/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/02/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
04/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Lido no Expediente
18/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/11/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.978, de 19/11/21
18/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/11/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/11/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/11/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa
19/11/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
19/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Recebido
22/11/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Moacir Sopelsa
13/12/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
14/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
14/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
04/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
04/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Mauro de Nadal
10/02/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
10/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
11/02/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal CONTRÁRIO
09/05/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
11/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/05/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/05/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício nº 147/22 , de 11/05/22
11/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
12/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
19/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/05/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/05/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/05/2022
Coordenadoria de Documentação