Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0362.5/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0412.6/2021, cuja ementa diz: "Cria o Cadastro Estadual de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono ou Risco, no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
17/12/2021
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0356.7/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0047.5/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a atividade e o credenciamento de novos médicos e psicólogos para a realização dos Exames de Aptidão Física e Mental e Avaliação Psicológica, legalmente exigidos e relativos à Carteira Nacional de Habilitação no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
16/12/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2395.6/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a passagem do comando das Comarcas de Anita Garibaldi, Cerro Negro, Capão Alto e Campo Belo do Sul para a Polícia Militar de Lages, uma vez que, atualmente, estão sob responsabilidade da Polícia Militar de Herval d'Oeste, distante cerca de 200 quilômetros.

Entrada
15/12/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2396.7/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de um programa financeiro de custeio permanente em benefício dos protetores e acolhedores de animais.

Entrada
15/12/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2397.8/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo estudos técnicos de forma a viabilizar o repasse definitivo do terreno hoje utilizado pelo Ambulatório Geral de Saúde do Badenfurt, ao Município de Blumenau.

Entrada
15/12/2021
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2398.9/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aprovação do projeto de pavimentação asfáltica do trecho faltante, bem como a execução total da obra de ligação do Município de Santa Terezinha à localidade de Moema, em Itaiópolis.

Entrada
15/12/2021
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2399.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de um guard-rail em local próximo à comunidade de Oratório, em Orleans, na SC-390, Km 434, 225.

Entrada
15/12/2021
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2400.8/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de um Trevo Alemão no acesso à comunidade de Oratório, em Orleans, na SC-390, Km 434, 225.

Entrada
15/12/2021
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2401.9/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a viabilidade de repassar definitivamente, ao Município de Blumenau, o terreno hoje utilizado pelo AG do Badenfurt, localizado na SC-421.

Entrada
15/12/2021
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/1160.1/2021

Apelando ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres e demais autoridades, pela construção de uma passarela na Rodovia BR-116, no Município de Correia Pinto.

Entrada
15/12/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada