Processo físico

RQX/0360.3/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0427.2/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a inclusão de conteúdo relativo à educação sexual na grade curricular das escolas das redes pública e privada de ensino do Estado de Santa Catarina. ".

Entrada 17/12/2021
Autoria Fabiano da Luz
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/12/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/12/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 857/2021, de 20/12/21

    21/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Procurador Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, através do OF/GP/DL/0717/2021, de 20/12/202

    21/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência a Coordenadora Estadual da Infância e da Juventude do TJSC, através do OF/GPS/DL/0976/2021, de 20/12/2021

    21/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Conselheiro Presidente do Conselho Regional de Pscologia (CRP12-SC), através do OF/GPS/DL/0975/2021, de 20/12/2021

    21/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0974/2021, de 20/12/2021

    21/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 43/2022/MPSC de 07/02/22

    08/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 67/2022/12 DIR/CRP 12, de 21/02/22

    09/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 184/CC-DIAL-GEMAT, de 07/03/22

    19/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    19/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/04/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/04/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/04/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    19/04/2022

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0427.2/2021
  • Lido no Expediente

    16/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.976, de 17/11/21

    17/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/11/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    19/11/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    19/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    23/11/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz

    14/12/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    14/12/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    14/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    14/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    19/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    19/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    19/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    26/04/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/12/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação