Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0427.2/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a inclusão de conteúdo relativo à educação sexual na grade curricular das escolas das redes pública e privada de ensino do Estado de Santa Catarina. ".
| Entrada | 17/12/2021 |
|---|---|
| Autoria | Fabiano da Luz |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/12/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 857/2021, de 20/12/21
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Procurador Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, através do OF/GP/DL/0717/2021, de 20/12/202
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência a Coordenadora Estadual da Infância e da Juventude do TJSC, através do OF/GPS/DL/0976/2021, de 20/12/2021
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Conselheiro Presidente do Conselho Regional de Pscologia (CRP12-SC), através do OF/GPS/DL/0975/2021, de 20/12/2021
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0974/2021, de 20/12/2021
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício nº 43/2022/MPSC de 07/02/22
08/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício nº 67/2022/12 DIR/CRP 12, de 21/02/22
09/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício nº 184/CC-DIAL-GEMAT, de 07/03/22
19/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
19/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/04/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/04/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
19/04/2022
Coordenadoria das Comissões
Lido no Expediente
16/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/11/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.976, de 17/11/21
17/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/11/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/11/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/11/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
19/11/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
19/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
23/11/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz
14/12/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
14/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
14/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
19/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
19/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. Fabiano da Luz
19/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
26/04/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação