Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0183.0/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que convoque mais aprovados no Concurso Público da Polícia Científica PCI/SC, antigo IGP - IGP/SC N°001/2017 para atender o déficit em diversos locais do Estado.

Entrada
28/03/2022
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0184.0/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a manutenção da Rodovia SC-452, trecho compreendido entre os municípios de Anita Garibaldi e Abdon Batista.

Entrada
28/03/2022
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0185.1/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a oferta de reforço escolar, no contraturno, aos alunos matriculados nas 6ª, 7ª e 8ª séries das escolas estaduais de Santa Catarina.

Entrada
28/03/2022
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0186.2/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que o Estado assuma as ações trabalhistas movidas por terceiros contra as APPs a fim de evitar o bloqueio judicial das verbas federais a estas destinadas, que auxiliam financeiramente na gestão administrativa das escolas estaduais.

Entrada
28/03/2022
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0187.3/2022

Dirigida ao Governador do Estado Sugerindo que seja realizada a manutenção e poda da vegetação nas margens da SC-340 trecho de Vitor Meirelles até Presidente Getúlio.

Entrada
28/03/2022
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0188.4/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a disponibilização de pistolas calibre .40 em regime de comodato ou de outra maneira, aos militares da reserva, em razão de sua substituição em serviço pelo calibre 9 milímetros.

Entrada
28/03/2022
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0189.5/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a tomada de providências em prol da extensão da regulamentação do porte de arma aos Bombeiros Militares do Estado.

Entrada
28/03/2022
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0190.9/2022

Dirigida ao Secretário de Estado da Educação e ao Secretário de Estado da Saúde sugerindo adequação das normas relativas ao afastamento das crianças e adolescentes das salas de aula de acordo com o Decreto Estadual 1.794/2022.

Entrada
28/03/2022
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0237.1/2022

Cumprimentando a Pedra Branca Empreendiementos Imobiliários pelo Empreendimento Primavera Office ser o primeiro prédio certificado Leed Platinum de Florianópolis.

Entrada
28/03/2022
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0238.2/2022

Cumprimentando o Coordenador do PROERD e demais autoridades pelo aniversário de 22 anos do referido programa no Município de Palhoça.

Entrada
28/03/2022
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada