Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0405.7/2022

Cumprimentando o aluno Kauan Biring Fontanela por representar o Município de Sangão no campeonato de robótica que será realizado em Bangkok, Tailândia.

Entrada
29/03/2022
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0406.8/2022

Cumprimentando o aluno Lucas Adriano dos Anjos por representar o Município de Sangão no Campeonato de Robótica que será realizado em Bangkok, Tailândia.

Entrada
29/03/2022
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0407.9/2022

Cumprimentando o pintor Rodrigo Butzke por conquistar o título de campeão regional catarinense na técnica de marmorização realista, em evento realizado no Município de Florianópolis.

Entrada
29/03/2022
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0408.0/2022

Cumprimentando a enfermeira Cláudia Laucsem e todos os que fizeram e fazem parte da equipe do Samu de Balneário Camboriú pelos 16 anos de atendimento.

Entrada
29/03/2022
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0409.0/2022

Cumprimentando a Senhora Sarah Lemonie por representar o Município de Camboriú no concurso Miss Santa Catarina Mundo 2022.

Entrada
29/03/2022
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0410.4/2022

Cumprimentando o CEO da clínica OdontoTop Maravilha pelos 8 anos de fundação da referida entidade.

Entrada
29/03/2022
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0411.5/2022

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios pelas passagens dos respectivos aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
29/03/2022
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0412.6/2022

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Campos Novos pela passagem do respectivo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
29/03/2022
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0030.0/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0005.1/2022, cuja ementa diz: "Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º da Lei Complementar nº 707, de 2017, que "Dispõe sobre a extinção da Administração do Porto de São Francisco do Sul (APSFS) e estabelece outras providências", para dispor sobre a cessão dos servidores de que tratam o "caput" e o § 1º do art. 2º desta Lei Complementar, à administradora do Porto de São Francisco do Sul.".

Entrada
29/03/2022
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0031.0/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0187.5/2021, cuja ementa diz: "Altera os parágrafos do art. 32 da Lei nº 14.675, de 2009, que instituiu o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências, para o fim de estabelecer regras para a regularização de empreendimentos em atividade sem a devida Licença Ambiental de Operação.".

Entrada
29/03/2022
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada