Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0032.1/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0492.0/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 15.381, de 2010, que "Disciplina a nomeação para cargo em comissão na Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado de Santa Catarina", para o fim de incluir vedação à nomeação para funções gratificadas de pessoas condenadas pelos crimes de maus-tratos aos animais.".

Entrada
29/03/2022
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0033.2/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0345.1/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre a base de cálculo de combustíveis no Estado e adota outras providências.".

Entrada
29/03/2022
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0034.3/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0436.3/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 12.854, de 2003, que "Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais", para incluir entre as vedações previstas o abate de animais da espécie leão-baio e de outros animais silvestres, inserindo-o na condição de infração gravíssima.".

Entrada
29/03/2022
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0035.4/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0568.0/2020, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública da Associação de Assistência Social e Educacional Liberdade, de São José.".

Entrada
29/03/2022
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0036.5/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0198.8/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
29/03/2022
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0037.6/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0154.3/2021, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Associação do Colégio São Paulo, de Ascurra.".

Entrada
29/03/2022
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0176.0/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a revitalização da Rodovia SC-283, trecho que liga os municípios de Chapecó e Concórdia.

Entrada
28/03/2022
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0180.7/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a recuperação e manutenção da Rodovia SC-350, no trecho compreendido entre os Municípios de Santa Cecília e Caçador.

Entrada
28/03/2022
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0181.8/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a tomada de providências quanto a demora nos atendimentos do Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria, que chega a demorar em até 6 horas a espera de uma consulta de emergência.

Entrada
28/03/2022
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0182.9/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo reforma em caráter de urgência da rodovia SC-390, no trecho entre a saída do perímetro urbano de Concórdia até o Distrito de Tamanduá perímetro urbano, na intersecção com a BR-153.

Entrada
28/03/2022
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada