Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0239.3/2022

Cumprimentando os Soldados bombeiros militares Jederson Bento de Bittencourt e João Paulo da Silva pelo ato de bravura realizado no Município de Tubarão.

Entrada
28/03/2022
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0240.7/2022

Cumprimentando a senhora Ana Cristina Blasi pelo lançamento do livro "Da Torre de Marfim ao Vale do Silício: O Papel Decisivo da Tecnologia e da Inovação para Universalizar o Acesso à Justiça e Criar Novos Líderes do Direito Brasileiro.

Entrada
28/03/2022
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0241.8/2022

Apelando ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina pela construção de uma passarela, viaduto ou trincheira na Rodovia BR-282, na rotatória de acesso à Avenida João Assink, município de Bocaina do Sul.

Entrada
28/03/2022
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0242.9/2022

Apelando ao Governador do Estado que reconsidere as modificações trazidas pela Lei nº 18.241/2021, que determina a cobrança da antecipação do ICMS quando da entrada do Estado de produtos provenientes de outras unidades federativas.

Entrada
28/03/2022
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0243.0/2022

Cumprimentando o senhor Felipe Neves Linhares por assumir a Presidência da Federação Ornitologica do Estado de Santa Catarina.

Entrada
28/03/2022
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0244.0/2022

Cumprimentando os policiais militares Ramon Zilli Stradiotto e Maurício Silva de Oliveira pelas funções desempenhadas na Rádio-Patrulha da Quarta Linha, em Criciúma.

Entrada
28/03/2022
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0245.1/2022

Cumprimentando os atletas do Camboriú Futebol Clube pela chegada pela primeira vez a uma decisão do campeonato estadual.

Entrada
28/03/2022
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0246.2/2022

Cumprimentando o Dr. Gilberto Carvalho, pelos seus 30 anos de trabalho na área de saúde e pelas atividades desempenhadas na administração do município de Santa Cecília.

Entrada
28/03/2022
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0247.3/2022

Manifestando ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República apoio à sanção do PLP nº 73/2021 (Lei Aldir Blanc 2).

Entrada
28/03/2022
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0104.4/2022

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca do indeferimento por meio do DETRAN/SC dos pedidos de transplantados renais para que conste em sua CNH o status de deficiente.

Entrada
28/03/2022
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada