Atividade Parlamentar

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RQS/2932/2023

Cumprimentando o Senhor Edenilson Floriani, Paratleta Catarinense, pela conquista da medalha de bronze no World Para Athletics Championships Paris, na modalidade de arremesso de peso.

Entrada
19/07/2023
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0814/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, sugerindo alteração na Lei n° 18.398/2022, incluindo dispositivo que permita investimento em aquisição, construção, manutenção ou aluguel de imóveis públicos ou privados, para uso exclusivo da política do idoso.

Entrada
19/07/2023
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0813/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo a aquisição de um veículo 4x4 a ser utilizado pelo Pelotão de Patrulhamento Tático do 15º Batalhão da Polícia Militar, Localizado no Município de Caçador.

Entrada
19/07/2023
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0812/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e ao Secretário de Estado do Turismo, sugerindo a implantação e renovação das placas de sinalização turística nas rodovias da Região Serrana.

Entrada
19/07/2023
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0811/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a aquisição e instalação de lousas digitais em todas as escolas estaduais, pertencentes às Coordenadorias Regionais de Educação dos Municípios de São Joaquim e Lages, que ainda não fazem uso dessa tecnologia.

Entrada
19/07/2023
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0809/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, sugerindo a criação de um pacote de medidas que visem à divulgação, conscientização e fiscalização em relação ao cumprimento da Lei Estadual nº 14.204/ 2007, que dispõe sobre a importação, comercialização, criação e porte de cães.

Entrada
19/07/2023
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0808/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, sugerindo que as bolsas de mestrado e doutorado, de todos os editais da FAPESC, sejam pagas com o mesmo valor das bolsas do CNPQ e do CAPES.

Entrada
18/07/2023
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/1251/2023

Manifestando aplauso ao Senhor Claudionor Carlos Pinheiro, Presidente da Associação Saragaço da Comunidade Tradicional do Município de Bombinhas, pela organização da sétima edição do evento Saragaço.

Entrada
18/07/2023
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0807/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a roçagem da vegetação às margens da Rodovia SC-390, no trecho entre os Municípios de Orleans e Lauro Muller.

Entrada
18/07/2023
Autoria
  • Deputado Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/1250/2023

Manifestando aplauso ao Senhor Horst Schreiber, Proprietário da SHG Indústria e Comércio Atacadista e Varejista de Instrumentos Musicais, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Entrada
18/07/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado