Atividade Parlamentar

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RCC/0123/2023

Requerendo convite para comparecimento à Comissão de Agricultura e Política Rural

Entrada
25/07/2023
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Situação atual
Aguardando providências

IND/0824/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a aquisição e distribuição de fones de ouvido aos estudantes com hipersensibilidade auditiva da rede estadual de ensino.

Entrada
25/07/2023
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

MOC/1258/2023

Manifestando ao Ministro da Educação repúdio ao Encerramento progressivo do Programa Nacional das Escolas Cívico-militares.

Entrada
25/07/2023
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

MOC/1257/2023

Manifestando apelo ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Santa Catarina para que realize estudos a fim de avaliar a qualidade da água proveniente das fontes d'água localizadas às margens das Rodovias BR-116 e BR-282, bem como a instalação de placas de identificação, informando a qualidade da água e quais estão próprias para consumo humano.

Entrada
25/07/2023
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0823/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, sugerindo a realização de estudos a fim de avaliar a qualidade da água proveniente das fontes d'água localizadas às margens das Rodovias SC-370, SC-110, BR-116 e BR-282, bem como a colocação de placas de identificação, informando a qualidade da água e quais estão próprias ao consumo humano.

Entrada
25/07/2023
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0850/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, sugerindo a criação do Fundo Estadual de Proteção e Bem-estar Animal.

Entrada
25/07/2023
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2938/2023

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Nova Trento pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
25/07/2023
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2937/2023

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Painel pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
25/07/2023
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2936/2023

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Brusque pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
25/07/2023
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0329/2023

Solicitando ao Secretário de Estado do Turismo informações acerca do processo de concessão do Mirante da Serra do Rio do Rastro.

Entrada
25/07/2023
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado