Atividade Parlamentar
RCC/0123/2023
Requerendo convite para comparecimento à Comissão de Agricultura e Política Rural
- Deputado José Milton Scheffer
IND/0824/2023
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a aquisição e distribuição de fones de ouvido aos estudantes com hipersensibilidade auditiva da rede estadual de ensino.
- Deputado Marcius Machado
MOC/1258/2023
Manifestando ao Ministro da Educação repúdio ao Encerramento progressivo do Programa Nacional das Escolas Cívico-militares.
- Deputado Marcius Machado
MOC/1257/2023
Manifestando apelo ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Santa Catarina para que realize estudos a fim de avaliar a qualidade da água proveniente das fontes d'água localizadas às margens das Rodovias BR-116 e BR-282, bem como a instalação de placas de identificação, informando a qualidade da água e quais estão próprias para consumo humano.
- Deputado Marcius Machado
IND/0823/2023
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, sugerindo a realização de estudos a fim de avaliar a qualidade da água proveniente das fontes d'água localizadas às margens das Rodovias SC-370, SC-110, BR-116 e BR-282, bem como a colocação de placas de identificação, informando a qualidade da água e quais estão próprias ao consumo humano.
- Deputado Marcius Machado
IND/0850/2023
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, sugerindo a criação do Fundo Estadual de Proteção e Bem-estar Animal.
- Deputado Marcius Machado
RQS/2938/2023
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Nova Trento pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
- Deputado Rodrigo Minotto
RQS/2937/2023
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Painel pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
- Deputado Rodrigo Minotto
RQS/2936/2023
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Brusque pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
- Deputado Rodrigo Minotto
PIC/0329/2023
Solicitando ao Secretário de Estado do Turismo informações acerca do processo de concessão do Mirante da Serra do Rio do Rastro.
- Deputado Rodrigo Minotto