Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, sugerindo alteração na Lei n° 18.398/2022, incluindo dispositivo que permita investimento em aquisição, construção, manutenção ou aluguel de imóveis públicos ou privados, para uso exclusivo da política do idoso.
| Entrada | 19/07/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcius Machado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos humanos |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
19/07/2023
Gabinete Deputado Marcius Machado Diretoria Legislativa
Aguardando autuação
19/07/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aguardando Comunicação da Indicação na Ordem do Dia
19/07/2023
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
01/08/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aguardando Comunicação da Indicação na Ordem do Dia
01/08/2023
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
02/08/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aguardando providências
02/08/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
08/08/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
08/08/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
08/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente