Atividade Parlamentar

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IND/0146/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras de melhorias na estrutura da Escola de Educação Básica São Tarcísio, no Município de São Bonifácio.

Entrada
05/03/2024
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RCC/0046/2024

Requerendo a constituição de Comissão Mista, formada por membros das Comissões de Pesca e Aquicultura; de Turismo e Meio Ambiente; e de Assuntos Municipais, para apreciar sobre o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca - APA DA BALEIA FRANCA.

Entrada
05/03/2024
Autoria
  • Deputado Volnei Weber
Setor atual
Comissão Mista do Ato da Presidência nº 039-DL/2024
Situação atual
Aguardando aperfeiçoamento

RQS/0779/2024

Parabeniza a Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis - GRANFPOLIS pelos 55 anos de história, em prol do desenvolvimento regional dos Municípios associados, cumprimentando especialmente, a atual diretoria da entidade, na pessoa de seu Presidente, Sr. Diogo Maciel, que segue firme no propósito de contribuir com o progresso sustentável, e com o fortalecimento das políticas regionais de cada um dos 22 municípios congregados.

Entrada
05/03/2024
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0035/2024

Manifestando apelo à Bancada Federal da Câmara dos Deputados e Senado, que empreenda esforços para barrar a reoneração da folha de pagamento.

Entrada
05/03/2024
Autoria
  • Deputado Emerson Stein
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

PIC/0039/2024

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca da relação dos Municípios mais seguros do Estado.

Entrada
05/03/2024
Autoria
  • Deputado Emerson Stein
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0144/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a adoção de medidas administrativas, para que o Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Urussanga, hoje Porte II na Política Hospitalar Catarinense, passe para Porte III.

Entrada
05/03/2024
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0145/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a instalação de equipamentos de ar-condicionado na Escola de Ensino Médio Vereador Oscar Manoel da Conceição.

Entrada
05/03/2024
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0777/2024

Cumprimenta o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ibirama, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
05/03/2024
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0778/2024

Cumprimenta o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Joinville, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
05/03/2024
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0038/2024

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca do projeto de lei de autoria do Governador do Estado que "Autoriza a alienação e a cessão, concessão e autorização de uso de imóveis do Poder Executivo nas modalidades que menciona e estabelece outras providências."

Entrada
05/03/2024
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado