Atividade Parlamentar

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RQS/2685/2024

Parabenizando o Presidente da Associação Comercial, Industrial, de Serviços e de Agronegócios de Cunha Porã, Senhor Jandir Jandt, pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação da referida entidade.

Entrada
10/07/2024
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0163/2024

Manifestando apelo ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Procurador Geral do Estado, para que empreenda esforços na busca de uma medida judicial para impedir o fechamento do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Santa Catarina.

Entrada
10/07/2024
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0162/2024

Manifestando apelo ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça pela revisão dos termos da Resolução CNJ n.º 487/2023, no tocante ao fechamento dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico para o cumprimento de medida de segurança segundo a lei penal brasileira.

Entrada
10/07/2024
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

MOC/0161/2024

Manifestando apelo ao Fórum Parlamentar Catarinense, para que interceda junto ao Conselho Nacional de Justiça para que revejam os termos da Resolução do CNJ nº 487/2023, no tocante ao fechamento imediato dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico.

Entrada
10/07/2024
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/2684/2024

Parabenizando o Presidente da Associação Empresarial e Cultural de Biguaçu, Sr. Valério Juvenal da Silva.

Entrada
10/07/2024
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2679/2024

Parabenizando o Presidente da Associação Empresarial de Treze Tílias, Senhor Clair Martins, pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação da referida entidade.

Entrada
10/07/2024
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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RQS/2681/2024

A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição do Deputado Fernando Krelling, parabeniza Vossa Senhoria pela passagem dos 24 anos de fundação da empresa Sucatas Bueno Ltda.

Entrada
10/07/2024
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2682/2024

Parabenizando a Presidente da Associação Empresarial de Jaraguá do Sul, Senhora Caroline Elisa Obenaus Cani, pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação da referida entidade.

Entrada
10/07/2024
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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RQS/2680/2024

Manifestando aos familiares do Senhor Marcos Flávio Ghizoni pesar por seu falecimento.

Entrada
10/07/2024
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2683/2024

Parabenizando a Presidente da Associação Empresarial de São Francisco do Sul, Senhora Silvia Fernandes, pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação da referida entidade.

Entrada
10/07/2024
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado