Atividade Parlamentar

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IND/0564/2024

Dirigida ao Governador do estado, e por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda, sugerindo a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços nas operações com medicamento destinado ao tratamento da distrofia muscular de Duchenne.

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12/07/2024
Autoria
  • Deputado Jair Miotto
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RQS/2699/2024

Parabenizando ao Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Município de Penha, Sr. Jonni Lucas Janke.

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12/07/2024
Autoria
  • Deputado Berlanda
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RQS/2698/2024

Parabenizando a Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Município de Joaçaba, Sra. Maria Claudete Becker.

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12/07/2024
Autoria
  • Deputado Berlanda
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RQS/2697/2024

Parabenizando a Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Município de Meleiro, Sra. Ana da Costa Ostetto.

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12/07/2024
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
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RQS/2696/2024

Parabenizando a Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do Município de Lindóia do Sul, Sra. Susana Regina Bordinhon.

Entrada
12/07/2024
Autoria
  • Deputado Berlanda
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IND/0563/2024

Dirigida Governador do Estado sugerindo a revitalização da Rodovia SC-157, no trecho compreendido entre os Municípios de Coronel Freitas e Chapecó.

Entrada
12/07/2024
Autoria
  • Deputado Jair Miotto
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RQS/2694/2024

Parabenizando o Sargento Tiago Maciel pelo ato de bravura em salvar a vida de um bebê de 13 dias.

Entrada
12/07/2024
Autoria
  • Deputado Jair Miotto
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MOC/0164/2024

Manifestando apelo ao Superintendente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em Santa Catarina, para que empreenda esforços para construção de novas agências dos Correios, no Município de Palhoça.

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12/07/2024
Autoria
  • Deputado Camilo Martins
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IND/0562/2024

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a reestruturação da Coordenadoria de Operações Policiais com Cães e a implementação das novas diretrizes sugeridas na minuta de decreto tratada no processo PCSC 00061558/2023.

Entrada
12/07/2024
Autoria
  • Deputado Delegado Egidio
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PIC/0146/2024

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca das previsões do edital do programa Bolsa Atleta para os paratletas das categorias de ciclismo e tênis de mesa.

Entrada
11/07/2024
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
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