Atividade Parlamentar

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IND/0569/2024

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a previsão e criação de salas sensoriais para pessoas com transtorno do espectro autista, em locais de atendimento público estadual.

Entrada
15/07/2024
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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IND/0568/2024

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão das entidades filantrópicas que atuam na prevenção e combate ao câncer no rol do §2 do artigo 18 da Lei nº 7.541, de 30 de dezembro de 1988, que dispõe sobre as taxas estaduais e dá outras providências.

Entrada
15/07/2024
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0148/2024

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca do concurso de Auditor do Estado aberto em 2022.

Entrada
15/07/2024
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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IND/0567/2024

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a revisão da tarifa de esgoto.

Entrada
15/07/2024
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2701/2024

Parabenizando o Hospital Regional São Paulo, de Xanxerê pelos seus 50 anos, a serviço da vida.

Entrada
15/07/2024
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0566/2024

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a recuperação, com operação tapa buracos, da Rodovia SC-283, trecho entre os Municípios de Seara e Arvoredo.

Entrada
15/07/2024
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0165/2024

Manifestando apelo ao Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para que empreenda esforços para a instalação de sedes dos Escritórios Sociais em Santa Catarina.

Entrada
15/07/2024
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0565/2024

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de uma lombada eletrônica na SC 350, entre os Municípios de Santa Cecília e Lebon Régis.

Entrada
15/07/2024
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

PIC/0147/2024

Solicitando aos Secretários de Estado da Casa Civil, Administração e da Fazenda, informações acerca do reajuste no subsídio dos ex-Governadores.

Entrada
15/07/2024
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2700/2024

Manifesta pesar em razão do falecimento da senhora Ana Maria Sella da Silva e se solidariza com seus familiares e amigos.

Entrada
12/07/2024
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado