MOC/0163/2024

Manifestando apelo ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Procurador Geral do Estado, para que empreenda esforços na busca de uma medida judicial para impedir o fechamento do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Santa Catarina.

Entrada 10/07/2024
Autor Deputado Dr. Vicente Caropreso
Coautores
  • Delegado Egidio
  • Fabiano da Luz
  • José Milton Scheffer
  • Massocco
  • Rodrigo Minotto
  • Sargento Lima
  • Sérgio Guimarães
  • Sérgio Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -
  • Apela ao Governador do Estado de Santa Catarina e, por meio deste, ao Procurador Geral do Estado que empreenda esforços na busca de uma medida judicial para impedir o fechamento do Hospital de Custódi

    Moção

    10/07/2024

    Apela ao Governador do Estado de Santa Catarina e, por meio deste, ao Procurador Geral do Estado que empreenda esforços na busca de uma medida judi...

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    16/07/2024

  • Ofício 1044/2024

    Ofício

    17/07/2024