Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 11.811 - 11.820 de 12.964

IND/0143/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo providências para as melhorias estruturais necessárias da Escola de Educação Básica Francisca Alves Gevaerd, localizada no Município de Balneário Camboriú.

Entrada
07/03/2023
Autor
Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0142/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo providências para as melhorias estruturais necessárias da Escola de Educação Básica Higino Pio, localizada no Município de Balneário Camboriú.

Entrada
07/03/2023
Autor
Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0141/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo providências para as melhorias estruturais necessárias da Escola de Educação Básica Ruizélio Cabral, localizada no Município de Balneário Camboriú.

Entrada
07/03/2023
Autor
Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0140/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação providências para as melhorias estruturais necessárias da Escola de Educação Básica Maria da Glória Pereira, localizada no Município de Balneário Camboriú.

Entrada
07/03/2023
Autor
Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0139/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo providências para melhorias estruturais necessárias da Escola Básica de Educação Presidente João Goulart, localizada no Município de Balneário Camboriú.

Entrada
07/03/2023
Autor
Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/0646/2023

Requerendo o desarquivamento de Projeto de Lei Complementar nº 0006/2018, Projetos de Lei nºs 0063/2015, 0185/2018, 0178/2020, 0124/2021, 0037/2022, 0267/2022, 0278/2022, 0310/2022 e 0347/2022 e Projeto de Resolução nº 0010/2021, de sua autoria

Entrada
07/03/2023
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

OFL/0066/2023

Do Senhor Deputado Maurício Peixer, comunicando adesão à Frente Parlamentar em apoio aos Bombeiros Voluntário, Constituída pelo Ato da Presidência nº 003-DL, de 2023.

Entrada
08/03/2023
Autor
Deputado Maurício Peixer
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Apensado

MOC/0184/2023

Manifestando aplauso ao senhor Hellmuth Danker, Presidente da Associação Hospitalar Beneficente Misericórdia de Vila Itoupava, pela passagem do aniversário de fundação do Hospital Misericórdia de Blumenau.

Entrada
07/03/2023
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0138/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde sugerindo a implantação e habilitação de mais 20 leitos na estrutura do CEPON.

Entrada
07/03/2023
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0137/2023

Dirigida ao Secretário de Estado da Educação sugerindo que seja analisada a possibilidade de aquisição de ventiladores para atender as Escolas Estaduais que se encontraram inaptas, no momento, para receber a instalação de aparelhos de ar-condicionado, ou que se encontram com sobrecarga na energia elétrica impossibilitando o funcionamento dos aparelhos já instalados.

Entrada
07/03/2023
Autor
Deputado Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado