Atividade Parlamentar

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MOC/0191/2023

Manifestando aplauso à senhora Adriana Goulart Salvaro, Presidente de Honra da Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma - Afasc, pela passagem dos 50 anos de atividades no atendimento social às famílias criciumenses

Entrada
07/03/2023
Autor
Deputado Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0148/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, sugerindo a concessão de anistia aos servidores públicos estaduais que respondem processos administrativos por não terem se vacinado contra o coronavírus

Entrada
08/03/2023
Autor
Deputado Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0147/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a manutenção na SC 108 e recuperação da ponte no bairro São Januário, ambos, entre os Municípios de Braço do Norte e São Ludgero

Entrada
08/03/2023
Autor
Deputado Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

MOC/0190/2023

Manifestando aplauso ao Presidente da Escola de Teatro Bolshoi no Brasil, Senhor Dr. Valdir Steglich, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Entrada
08/03/2023
Autor
Deputado Maurício Peixer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0189/2023

Manifestando aplauso à professora Paula Anete Klein, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, e em nome dela, pela passagem do Dia Internacional da Mulher

Entrada
08/03/2023
Autor
Deputado Oscar Gutz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0067/2023

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração informações acerca da implementação da progressão de carreira dos Policiais Civis, especificamente, aos Agentes que se enquadram na regra de transição

Entrada
08/03/2023
Autor
Deputado Delegado Egidio
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

PIC/0066/2023

Solicitando à Secretária de Estado de Saúde informações acerca da sede da Gerência Regional da Saúde de Rio do Sul

Entrada
08/03/2023
Autor
Deputado Oscar Gutz
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

MOC/0188/2023

Manifestando apelo ao Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina - IPREV e ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para que realizem a padronização dos procedimentos mútuos para demonstrar o que cada instituto exigirá de dados para validação da Certidão de Tempo de Contribuição - CTC

Entrada
07/03/2023
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0065/2023

Solicitando ao Secretário de Estado de Educação informações acerca da situação dos Ginásios de esportes do Estado de Santa Catarina.

Entrada
08/03/2023
Autor
Deputado Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

PIC/0064/2023

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda e ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do remanejamento dos valores das Bolsas de Apoio ao Estudante de Ensino Médio.

Entrada
08/03/2023
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado