Autoriza o funcionamento das câmaras de bronzeamento artificial no Estado de Santa Catarina e estabelece normas de segurança e saúde para a sua operação.
| Entrada | 03/09/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Projeto Original
Projeto Original
03/09/2024
Autoriza o funcionamento das câmaras de bronzeamento artificial no Estado de Santa Catarina e estabelece normas de segurança e saúde para a sua oper…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/09/2024
Requerimento de Diligência
Requerimento
04/11/2024
Requerimento de Diligência
Folha de Votação
Folha de Votação
06/11/2024
Ofício 410/2024
Ofício
07/11/2024
Ofício 411/2024
Ofício
07/11/2024
Ofício CRM-SC nº 14.584/2024 - PRES de Conselho Regional de Medicina de SC - CRM/SC
Documento externo
02/12/2024
PARECER CRM-SC Nº 50/2024
Documento externo
02/12/2024
e-mail CRM/SC
Documento externo
02/12/2024
Ofício nº 130/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
03/02/2025
Anexo
Documento externo
03/02/2025
Documento externo
03/02/2025
Relatório e Voto pela Admissibilidade com ESG e documentos anexos
Relatório e voto
19/08/2025
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Emenda Substitutiva Global
Emenda
19/08/2025
Autoriza o funcionamento das câmaras de bronzeamento artificial no Estado de Santa Catarina e estabelece normas de segurança e saúde…
Folha de Votação
Folha de Votação
30/09/2025