Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de rede sem fio - Wi-Fi gratuita, aos usuários que realizem espera ou atendimento em hospitais públicos e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 05/08/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Projeto de Lei
Projeto Original
02/08/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de rede sem fio - Wi-Fi gratuita, aos usuários que realizem espera ou atendimento em hospitais púb…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/08/2024
Requerimento de Diligência ao PL nº 0369/2024.
Requerimento
07/10/2024
Requerimento de Diligência ao PL nº 0369/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
09/10/2024
Ofício 348/2024
Ofício
10/10/2024
Ofício nº 1596/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
26/11/2024
anexo 1596
Documento externo
26/11/2024
Documento externo
26/11/2024
Admissibilidade
Relatório e voto
25/03/2025
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
25/03/2025
relatorio e voto
Relatório e voto
12/06/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
12/06/2025
Ofício 252/2025
Ofício
16/06/2025
Ofício nº 1274/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
20/08/2025
Anexo
Documento externo
20/08/2025
Documento externo
20/08/2025
Relatório e voto
Relatório e voto
21/10/2025
Relatório e voto
Folha de Votação
Folha de Votação
21/10/2025
Comunicação de parecer contrário de comissão
Despacho
27/11/2025
Arquivamento
Despacho
05/12/2025