Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de rede sem fio - Wi-Fi gratuita, aos usuários que realizem espera ou atendimento em hospitais públicos e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Estado de Santa Catarina.
Entrada | 05/08/2024 |
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Autor | Deputado Emerson Stein |
Regime de tramitação | Ordinário |
Matéria legislativa | Saúde |
Informações | - |
Projeto de Lei
Projeto Original
02/08/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de rede sem fio - Wi-Fi gratuita, aos usuários que realizem espera ou atendimento em hospitais p...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/08/2024
Requerimento de Diligência ao PL nº 0369/2024.
Requerimento
07/10/2024
Requerimento de Diligência ao PL nº 0369/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
09/10/2024
Ofício 348/2024
Ofício
10/10/2024