PL./0369/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de rede sem fio - Wi-Fi gratuita, aos usuários que realizem espera ou atendimento em hospitais públicos e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Estado de Santa Catarina.

Entrada 05/08/2024
Autoria
  • Deputado Emerson Stein
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Volnei Weber
    13/02/2025
    25/03/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Volnei Weber, favorável, aprovado por maioria, com voto contrário do Dep. Alex Brasil
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Tiago Zilli
    29/08/2024
    12/02/2025

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Jair Miotto
    18/08/2025
    21/10/2025
    Parecer Contrário
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Jair Miotto
    22/04/2025
    12/06/2025

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Saúde

    Processo aguardando distribuição.