IND/0416/2023

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que empreenda esforços para iniciar proposição que altere a Lei 661, de 2015, com intuito de aumentar o prazo para adesão com direito à contrapartida do patrocinador ao Regime de Previdência Complementar de Santa Catarina - RPC-SC.

Entrada 20/04/2023
Autor Deputado Delegado Egidio
Coautores
  • Maurício Eskudlark
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Segurança
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    20/04/2023

    Gabinete Deputado Delegado Egidio Diretoria Legislativa

  • Aguardando autuação

    20/04/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aguardando Comunicação da Indicação na Ordem do Dia

    24/04/2023

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    25/04/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aguardando providências

    26/04/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    26/04/2023

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    26/04/2023

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    27/04/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Resposta de ofício anexada

    11/05/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    11/05/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/05/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação