PL./0523/2024

Institui o Programa Estadual de Preservação e Recuperação de Nascentes no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada 22/11/2024
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -

  • Institui o Programa Estadual de Preservação e Recuperação de Nascentes no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

    Projeto Original

    18/11/2024

    Institui o Programa Estadual de Preservação e Recuperação de Nascentes no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    22/11/2024

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  • Admissibilidade

    Relatório e voto

    06/06/2025

    RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0523/2024

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    10/06/2025

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  • Relatório e voto

    Relatório e voto

    18/11/2025

    Relatório e voto

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    18/11/2025

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  • Ofício 799/2025

    Ofício

    18/11/2025

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  • Ofício nº 115/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    04/02/2026

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  • Anexo

    Documento externo

    04/02/2026

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  • E-mail

    Documento externo

    04/02/2026

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  • Institui o Programa Estadual de Preservação e Recuperação de Nascentes no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências

    Relatório e voto

    13/05/2026

    Institui o Programa Estadual de Preservação e Recuperação de Nascentes no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências

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