PL./0523/2024

Institui o Programa Estadual de Preservação e Recuperação de Nascentes no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada 22/11/2024
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fabiano da Luz
    05/12/2024
    10/06/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Fabiano da Luz, favorável, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marcos da Rosa
    10/03/2026
    -
    -
    -
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Jair Miotto
    13/06/2025
    18/11/2025
    -
    Parecer aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Turismo

    Processo aguardando distribuição.