Institui o Programa de apoio à modalidade turística do caravanismo no âmbito do Estado de Santa Catarina, e reconhece a prática como instrumento e atividade de fomento e desenvolvimento do turismo e dá outras providências.
| Entrada | 26/02/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
26/02/2026
Gabinete Deputado Lunelli Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
26/02/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
03/03/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
03/03/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
04/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
05/03/2026
D.A. nº 8.995, de 04/03/2026.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
05/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
05/03/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
22/04/2026
por unanimidade, com emenda supressiva
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
22/04/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
22/04/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação